Documentos para Locação
Os documentos exigidos para realizar um contrato de locação de imóvel variam de acordo com quem vai alugar a unidade imobiliária – se uma pessoa física ou jurídica. Portanto, na sequência, veja qual é a documentação solicitada em cada circunstância.
Pessoa Física
Os documentos necessários para locação de imóvel como pessoa física visam comprovar a identidade, o estado civil e as condições de pagar o aluguel do futuro inquilino. Para isso, o locador deve apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Certidão de casamento ou de nascimento; Comprovante de residência;
- A última declaração de Imposto de Renda;três últimos recibos do pagamento, caso esteja pagando aluguel;
- Comprovante de renda que seja, pelo menos, três vezes superior ao valor do aluguel.
Pessoa Jurídica
Já a lista de documentos necessários para locação de imóvel como pessoa jurídica é um pouco mais extensa. Além disso, é necessário que alguns papéis sejam assinados e carimbados por um contador com número de CRC (Conselho Regional de Contabilidade). A lista de comprovantes exigidos é a seguinte:
- RG e CPF dos sócios da empresa;
- Cartão CNPJ;
- Contrato social contendo todas as alterações contratuais da empresa;
- Ficha de inscrição estadual ou municipal;
- Comprovante de propriedade da empresa, caso houver;
- Comprovante de endereço da empresa;
- Ficha cadastral com referência da empresa;
- Comprovante de residência dos sócios da empresa;
- Último balanço da empresa assinado e carimbado pelo contador.
Principais Dúvidas?
Um dos documentos para alugar imóvel é o comprovante de renda. Contudo, a forma de demonstrar a capacidade de pagar o aluguel pode variar de acordo com a forma de trabalho da pessoa – assalariada ou autônoma.
Quem é assalariado pode usar como comprovante de renda: a cópia da carteira de trabalho assinada, os três últimos holerites ou a última declaração de Imposto de Renda. Já quem é autônomo pode utilizar os contratos de prestação de serviços, a declaração de rendimentos atuais (DECORE) assinada e carimbada pelo contador ou a última declaração de Imposto de Renda.
Pensionistas e aposentados que querem fazer a locação de um imóvel residencial podem apresentar o comprovante de recebimento da aposentadoria ou a última declaração de Imposto de Renda.
Além de saber quais são os documentos para alugar imóvel, o futuro inquilino precisa descobrir o que é garantia de locação, que assegura o pagamento de aluguel caso o locatário fique inadimplente.
A forma mais conhecida de garantia de locação é nomear alguém como fiador. Caso o inquilino deixe de pagar o aluguel, essa pessoa fica responsável por arcar com esse compromisso financeiro.
Assim como o futuro inquilino, quem entra como fiador também precisa apresentar uma série de documentos para alugar imóvel:
– RG e CPF;
– Comprovante de residência;
– Última declaração do Imposto de Renda;
– Os três últimos recibos de pagamento do aluguel, caso esteja alugando um imóvel;
– Comprovante de rendimento que seja, pelo menos, quatro vezes maior do que o valor do aluguel.
Quem não quer um fiador pode usar outros meios como garantia de locação. Nesse caso, o mais comum é a caução. Quem escolher essa forma de garantir os pagamentos deve pagar antecipadamente o valor de três aluguéis. Esse dinheiro é devolvido para o inquilino após o fim do contrato.
Também é possível fazer um seguro-fiança. Para isso, é preciso entrar em contato com uma seguradora e pagar o valor estipulado pela empresa.